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Benjamin Meneses
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Salvador (BA)
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Sobre mim
Advogado previdenciarista, trabalhista e tributarista. Adquiri experiência em grandes bancas e atuação junto a órgãos públicos relacionados as minhas áreas de atuação, o que diferencia o serviço prestado.
Verificações
Benjamin Meneses
OAB 55.545/BA
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Março de 2024
Publicações
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Benjamin Meneses
Notícia ·
há 6 anos
Vivo é condenada a restituir em dobro valor cobrado por serviço incluído indevidamente em fatura
As turmas do Juizado Especial do Estado da Bahia, por meio da 2° Turma Recursal, reconheceu a inclusão indevida de serviço na fatura de cliente da Vivo, denominada "Serviços Digitais -...
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Benjamin Meneses
Notícia ·
há 6 anos
Justiça Baiana condena Tim a indenizar cliente por alteração em plano telefônico
A quinta turma recursal do Juizado Especial do Estado da Bahia condenou a operadora Tim a reestabelecer um plano telefônico modificado unilateralmente, além de pagamento por danos morais pelas...
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Benjamin Meneses
Artigo ·
há 9 anos
A isenção do Imposto de Renda para pessoas diagnosticadas com câncer
Recentemente fui procurado por uma pessoa que estava com uma dúvida jurídica. A pessoa queria saber melhor sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoas diagnosticadas com câncer. Acredito ser uma...
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Comentários
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Benjamin Meneses
Comentário ·
há 3 anos
Petição inicial - Erro médico
Robson Pontes Jr.
·
há 4 anos
Parabéns pela excelente petição e obrigado por compartilhar!
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Perfil Removido
Artigo ·
há 5 anos
TRF da 4ª Regiao decidiu que contribuições em atraso contam para direito adquirido
Há pouco tempo, o INSS havia emitido um comunicado informado que as guias de recolhimento em atraso, pagas após a data de 30/06/2020, referentes a competências anteriores ao mês de novembro de 2021...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 5 anos
Contribuição em Atraso conta para Direito Adquirido Antes da Reforma?
O que fazer quando o INSS entende que pagamento de contribuições em atraso prejudica o direito adquirido à aposentadoria pelas regras de antes da Reforma? 1) Introdução Pois é, temos mais uma...
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Noelle Garcia
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] - Ação de Repetição de Indébito ITBI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE ... ESTADO DO(E) ... OU EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE...
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